Porque Bolsonaro deveria decretar lockdown

Bolsonaro precisa ser alertado sobre o juízo universal penal em matéria de direitos humanos.

Agravo Regimental no Conflito de Competência

Cabe ao juízo universal apreciar as questões incidentais ao processo falimentar.

Criança de cinco anos pode se matricular na primeira série

Decisão visa colocar em prática o direito universal de acesso à educação

Discussão sobre dívida de empresa familiar em ação de divórcio é inadequada

Na ação, a ex-esposa sustentou que era casada pelo regime de comunhão universal de bens

Fui casada com o falecido pelo regime da Comunhão Universal de Bens. A herança é toda minha?

O Regime da Comunhão Universal de Bens, como os demais regimes, influenciará no resultado final do inventário.

Ex-pastor. Acusação. Furto.

Igreja Universal do Reino de Deus. Condenação. Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.

Casei na Comunhão Universal de Bens e agora quero mudar. É possível mesmo em Casamentos muito antigos?

A possibilidade de alteração do regime de bens veio apenas com o CCB/2002 mas aplica-se também aos casamentos realizados sob a batuta do CCB/1916.

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos X 24 anos da escravidão moderna da OAB

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.

Reserva de meação de esposa só incide se ficar provado que dívida não se reverteu em benefício do casal

Imóvel foi adquirido pelo casal, durante o casamento, cujo regime de bens é o da comunhão universal

Ex-pastor acusado de desviar dízimo receberá R$ 70 mil

A Igreja Universal foi condenada por acusar o ex-pastor sem provas e divulgar o fato aos fiéis

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Crédito previdenciário. Execução. Habilitação no juízo universal da falência.

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Família. Sucessão. Comunhão Universal de Bens. Inclusão da esposa de herdeiro, nos autos de inventário, na defesa de sua meação.

Conflito positivo de competência. Execução de despesas condominiais. Obrigação propter rem. Falência do condômino executado. Competência do juízo universal.

Decretada a quebra, as execuções singulares pendentes devem prosseguir no juízo universal, ainda

Você sabe em que estágio está sua empresa nas práticas ESG?

É hora de adotar um conjunto universal de regras e indicadores para avaliar o nível ESG das corporações.

Suspensas execuções contra grupo da Editora Três

Ministro declarou a competência universal do juízo da recuperação judicial para as execuções contra a Sata, em vara empresarial

Salve os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados) a escravidão moderna da OAB

Por Vasco Vasconcelos, jornalista, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília-DF.

Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência

Em ambos os casos, a ministra designou o juízo universal de falência e recuperação judicial para

STJ decide que cotas de sociedade de advogados entram na partilha em separação judicial

quando o casamento foi celebrado no regime de comunhão universal de bens

Pedras importadas de Israel para a construção de templo religioso têm imunidade tributária

Igreja Universal do Reino de Deus comprova que as pedras serão utilizadas integralmente para a construção de replica do Templo de Salomão